Segurança em foco: TCE-MT fiscaliza e orienta melhorias no transporte escolar de Primavera do Leste
Operação “Transporte Escolar Seguro” identifica falhas e mobiliza gestão municipal para adequações imediatas na frota escolar.
PRIMAVERA DO LESTE – A segurança dos estudantes da rede pública de Primavera do Leste ganhou um reforço institucional importante nesta semana. O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) concluiu uma fiscalização detalhada no serviço de transporte escolar do município, inserida na estratégia estadual de garantir que nenhum aluno seja exposto a riscos durante o deslocamento para as unidades de ensino.
A auditoria faz parte da Operação Transporte Escolar Seguro, uma iniciativa da Secretaria Geral de Controle Externo (Segecex) que percorre diversos municípios de Mato Grosso. Em Primavera do Leste, a inspeção avaliou itens críticos como o estado de conservação dos pneus, o funcionamento dos cintos de segurança, a iluminação dos veículos e a validade dos tacógrafos. Além disso, a documentação dos motoristas e a realização de cursos obrigatórios para o transporte de menores também foram verificadas.
Diagnóstico e Correções
O relatório, relatado no Plenário Virtual, destacou que a equipe técnica encontrou irregularidades pontuais que comprometiam a plena eficiência do serviço. No entanto, o tom da decisão foi de cooperação: os conselheiros do TCE-MT registraram que a administração municipal de Primavera do Leste demonstrou proatividade, iniciando a correção de boa parte das falhas assim que foi notificada pelas equipes de campo.
O conselheiro-presidente do TCE-MT, Sérgio Ricardo, tem reiterado que o transporte escolar é um “serviço essencial que garante a inclusão e a igualdade de oportunidades”. Para a Corte de Contas, um ônibus em más condições é uma barreira ao aprendizado tanto quanto a falta de professores ou livros.
Impacto Regional
Primavera do Leste não é um caso isolado. A operação já passou por cidades como Cuiabá, Sinop e Cáceres, onde em alguns casos determinou-se a retirada imediata de circulação de veículos com mais de uma década de uso ou com defeitos graves.
Com a decisão do Tribunal, a prefeitura deve agora manter um cronograma rigoroso de vistorias semestrais e garantir que todos os motoristas, inclusive os de empresas terceirizadas, estejam rigorosamente em dia com a legislação de trânsito. A medida visa tranquilizar pais e responsáveis, assegurando que o trajeto escolar em Primavera do Leste siga padrões rigorosos de qualidade e proteção à vida.
