Lula pressiona governadores por redução do ICMS e oferece contrapartida federal para conter preços do diesel

Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil

Presidente propõe que o governo federal reembolse 50% do valor da isenção estadual para evitar que a crise do petróleo gerada pela guerra no Irã impacte o custo de vida dos brasileiros.

Em meio à escalada de tensões no Oriente Médio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a cobrar nesta quinta-feira (19) o apoio dos governadores para conter a alta nos preços dos combustíveis. Durante a Caravana Federativa em São Paulo, Lula propôs um acordo direto com os estados: em troca da redução ou isenção do ICMS sobre o diesel, o governo federal se compromete a reembolsar metade do valor que os estados deixarem de arrecadar.

“Nós vamos fazer todo o esforço que a gente precisa fazer e também pedir aos governadores que poderiam fazer uma isenção do ICMS. Para não permitir o aumento, o governo federal se dispõe a devolver para eles metade da isenção que eles fizerem”, afirmou o presidente.

O Impacto da Guerra no Irã

Lula justificou o pedido de “sacrifício” conjunto como uma medida necessária para proteger a economia doméstica das consequências da guerra no Irã. Segundo o presidente, o conflito é o principal responsável pela instabilidade no mercado de petróleo e não deve “chegar ao prato de feijão com arroz do povo brasileiro”.

O governo federal já deu o primeiro passo na semana passada, quando Lula assinou um decreto zerando os impostos federais sobre o diesel. Agora, a expectativa recai sobre os gestores estaduais, que têm até o dia 27 de março para finalizar a análise da proposta enviada pelo Ministério da Fazenda.

Críticas ao Banco Central e Mudanças na Fazenda

O evento em São Paulo também foi marcado por um tom de desabafo econômico. O presidente criticou a decisão do Banco Central de reduzir a taxa Selic em apenas 0,25%, quando o governo esperava um corte de pelo menos 0,5%. “Dizendo que é por causa da guerra. Essa guerra até no Banco Central? Não é possível!”, lamentou.

Além disso, a cerimônia oficializou uma mudança importante na equipe econômica:

• Fernando Haddad deixa o Ministério da Fazenda para disputar as eleições deste ano.
• Dario Durigan, atual secretário-executivo da pasta, assume o comando do Ministério da Fazenda.

Soberania e Diplomacia

Aproveitando o palanque, Lula também abordou a política externa, defendendo a autodeterminação dos povos e criticando posturas intervencionistas. “O mundo precisa de paz, não de guerra”, declarou, informando que tem mantido diálogo com membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU para buscar o fim dos conflitos no Oriente Médio.

A proposta de partilha da isenção entre União e estados aparece como a última cartada do governo para estabilizar os preços antes que a inflação dos transportes contamine outros setores da economia. A decisão final dos governadores, prevista para o final do mês, determinará o fôlego do consumidor nas bombas de combustível nas próximas semanas.

Fonte: AgênciaBrasil