Câmara da Argentina aprova reforma trabalhista de Javier Milei em meio a greve geral e forte mobilização no país

Foto: Câmara de Deputados da Argentina

Em meio a uma greve geral que paralisou setores essenciais e intensas mobilizações de trabalhadores, a Câmara dos Deputados da Argentina aprovou na madrugada desta sexta-feira (20) a controversa **reforma trabalhista proposta pelo presidente libertário Javier Milei. O projeto foi aprovado por 135 votos a favor e 115 contra e agora retorna ao Senado, após sofrer alterações durante a votação, antes de seguir para sanção presidencial. (Tua Rádio)

A votação ocorreu sob forte tensão social, com protestos nas ruas de Buenos Aires e outras cidades, além de uma greve geral de 24 horas convocada pelas principais centrais sindicais, que levou à suspensão de serviços públicos, fechamento de transportes e interrupção de atividades em diversos setores do país. (Tua Rádio)

Principais mudanças propostas

O texto aprovado promove amplas mudanças na legislação trabalhista argentina, num movimento que o governo classifica como uma “modernização do mercado de trabalho”, mas que setores sindicais e críticos consideram um retrocesso brutal nos direitos dos trabalhadores. Entre as principais alterações estão: (Tua Rádio)

• 📌 Ampliação da jornada de trabalho — Permite que jornadas possam chegar a 12 horas por dia, com mecanismos como o “banco de horas”. (VOCÊ S/A)
• 📌 Mudanças no cálculo de indenizações — Redução de valores considerando menos componentes salariais. (Tua Rádio)
• 📌 Restrição ao direito de greve — A reforma amplia categorias consideradas essenciais e impõe limites para a realização de paralisações. (VOCÊ S/A)
• 📌 Banco de horas e flexibilização — Horas extras poderão ser compensadas futuramente, em vez de pagas de imediato. (VOCÊ S/A)

Durante o processo no plenário, parlamentares decidiram retirar um artigo polêmico que previa a redução de até 50% dos salários durante licenças médicas não relacionadas a acidentes de trabalho — alteração que fez o texto voltar ao Senado para uma nova análise. (Tua Rádio)

Reação dos sindicatos e crítica na sociedade

A reforma enfrenta forte rejeição das centrais sindicais, incluindo a Confederação Geral do Trabalho (CGT), que qualificou as mudanças como um grave retrocesso nas garantias trabalhistas conquistadas ao longo de décadas. Para os sindicatos, a ampliação da jornada, as limitações ao direito de greve e a flexibilização de direitos fundamentais colocam em risco a estabilidade e a dignidade do trabalho formal na Argentina. (Tua Rádio)

Os protestos fora do Congresso foram marcados por confrontos entre manifestantes e forças de segurança em Buenos Aires, com relatos de detenções e utilização de jatos de água e gás lacrimogéneo para dispersar movimentos sociais e sindicalistas. (Estado de Minas)

Próximos passos legislativos

Com a aprovação na Câmara dos Deputados, o projeto ainda precisa ser analisado novamente pelo Senado, que deverá deliberar sobre a versão modificada antes que o texto seja encaminhado para sanção do presidente Milei e possa entrar em vigor como lei. (Tua Rádio)

O governo argentino defende que a reforma é essencial para atrair investimentos, formalizar empregos e tornar o sistema laboral mais dinâmico, enquanto críticos alertam que a proposta pode aprofundar desigualdades e fragilizar direitos históricos dos trabalhadores do país. (Tua Rádio)