Ministro Barroso Avalia Deixar o STF Antes do Prazo e Faz Balanço de Gestão: “Reflexão Profunda”
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O ministro Luís Roberto Barroso concedeu uma entrevista à CNN Brasil em que, além de fazer um balanço de sua gestão na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), revelou estar considerando a possibilidade de antecipar sua aposentadoria antes do prazo final, em 2033.
Barroso afirmou que fará uma “reflexão muito profunda” sobre a decisão após um retiro espiritual agendado para o fim de outubro, declarando: “Eu não desconsidero a possibilidade de sair, mas eu não bati o martelo ainda.”
Ao deixar a presidência da Corte para o ministro Edson Fachin, Barroso listou uma série de decisões consideradas históricas em seu período, apesar de reconhecer que não alcançou a pacificação nacional que desejava.
Entre os destaques do STF, ele citou: Julgamentos de Repercussão: Decisões sobre a descriminalização da maconha, regulação das big techs e questões de saúde pública e privada; Defesa da Democracia: O julgamento do “núcleo crucial da tentativa de golpe de Estado,” que, segundo ele, cumpre o papel de prevenção geral e encerra “os ciclos de atraso na história brasileira de golpes.”, e Direitos Humanos e Minorias: Medidas sobre licença-paternidade, direitos da comunidade LGBTI, transporte gratuito no dia das eleições e a desintrusão de 10 terras indígenas.
No CNJ, as prioridades foram a qualidade e a diversidade: Qualidade e Meritocracia: Criação de um exame nacional de magistratura para estabelecer um padrão nacional para o ingresso na carreira e Equidade de Gênero e Racial: Implementação da resolução de paridade de gênero para que as promoções aos tribunais de 2º grau cheguem a 40% de mulheres, além de medidas para aumentar a diversidade racial na magistratura, como um sistema de cotas e bolsas de estudo para candidatos negros.
O ministro abordou o alto custo pessoal de seu trabalho, mencionando a necessidade de seguranças e a transformação do clima político para um cenário de “ódio e muita raiva.” Ele classificou como “injusta” a ofensiva dos Estados Unidos contra ministros do STF em relação aos vistos e à Lei Magnitsky.
Em relação ao Congresso Nacional, Barroso criticou a PEC da Blindagem como um “retrocesso grave,” por conceder imunidade a crimes, e considerou que o debate sobre a anistia para os condenados pelo 8 de janeiro teve um timing infeliz.
Sobre o futuro, ele demonstrou otimismo, esperando que a conclusão dos julgamentos relacionados ao plano golpista possa levar a um cenário de polarização mais “civilizada” nas eleições de 2026, com líderes que contribuirão para um debate de qualidade, e não para o radicalismo.
Fonte: CNN Brasil
