Protestos em todo o país marcam a luta contra a PEC da Impunidade e a Anistia a golpistas
Da Redação / Foto: Reprodução-Internet
BRASÍLIA – Milhares de brasileiros foram às ruas neste domingo (21) em diversas cidades do país para protestar contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) conhecida como “PEC da Blindagem” e contra a tramitação de projetos de lei que visam conceder anistia aos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. As manifestações, mobilizadas por movimentos sociais, centrais sindicais e com a presença de artistas e políticos, ecoaram a palavra de ordem: “Sem anistia!”.
Mobilização nacional contra a impunidade
Os atos ocorreram em pelo menos 30 cidades, incluindo as principais capitais, como São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília. A mobilização se intensificou após a aprovação, pela Câmara dos Deputados, da urgência para a votação de um projeto de lei que trata da anistia aos envolvidos nos ataques à Praça dos Três Poderes. Além disso, a recente aprovação da PEC da Blindagem reacendeu o debate sobre a proteção de parlamentares e o receio de que a legislação afrouxe a punição para crimes cometidos por autoridades.
A PEC, que agora segue para o Senado, prevê que a abertura de processos criminais contra deputados e senadores só possa ocorrer com a prévia permissão de suas respectivas Casas. Um ponto de grande controvérsia é a votação secreta para decidir sobre a manutenção da prisão de parlamentares em flagrante de crime inafiançável, o que é visto por manifestantes e juristas como um mecanismo que fortalece a impunidade.
Artistas e políticos em destaque
No Rio de Janeiro, a manifestação contou com um grande show na orla de Copacabana, com a presença de nomes como Caetano Veloso, Gilberto Gil e Chico Buarque. Em São Paulo, o protesto na Avenida Paulista reuniu uma multidão, com falas de líderes políticos e ativistas sociais. A cantora Daniela Mercury e o ator Wagner Moura também se juntaram aos protestos em Salvador, reforçando a mensagem contra as propostas legislativas.
A mobilização não se restringe às ruas. A Central Única dos Trabalhadores (CUT), por exemplo, lançou a campanha “Na Pressão”, incentivando a população a enviar mensagens a senadores e senadoras para que votem contra a PEC da Impunidade.
O que está em jogo?
A anistia aos condenados pelo 8 de janeiro é vista pelos opositores como uma afronta à democracia e um sinal de que a justiça não será aplicada de forma igualitária para todos. O ex-presidente Jair Bolsonaro, que já foi condenado e enfrenta outros processos relacionados aos ataques, é um dos nomes diretamente envolvidos no debate.
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), já se manifestou contra a PEC da Blindagem e sinalizou que a pautará para ser “sepultada de vez”. A pressão popular exercida nas ruas pode ser decisiva para influenciar os próximos passos do Congresso Nacional, que tem em mãos propostas com o potencial de mudar o cenário político-criminal do país.
