MPF volta a pedir fim de concessão da Jovem Pan por desinformação e ataques à democracia
O Ministério Público Federal (MPF) voltou a solicitar à Justiça o cancelamento das concessões públicas de rádio e TV da Jovem Pan, alegando que a emissora teria veiculado uma série de conteúdos que, segundo o órgão, violam os princípios da radiodifusão e atentam contra as instituições democráticas. O pedido, que reitera uma ação civil pública iniciada em 2023, sustenta que a rede de notícias foi uma “peça fundamental” em um suposto plano de “quebra da normalidade democrática”.
De acordo com a Procuradoria, entre janeiro de 2022 e janeiro de 2023, a Jovem Pan teria promovido ataques ao processo eleitoral de 2022, a autoridades e a instituições, além de incitar a desobediência civil e a defesa de uma intervenção militar. O MPF acusa a emissora de ter propagado desinformação de “extrema gravidade”, utilizando sua plataforma para difundir discursos que colocavam em xeque o resultado das urnas e instigavam ações contra os Poderes constituídos.
A ação judicial não se limita ao pedido de cassação da concessão. O MPF também requer uma indenização de R$ 13 milhões por danos morais coletivos. O valor seria uma compensação pelos supostos prejuízos causados à sociedade e ao processo democrático.
O documento cita declarações de comentaristas e ex-comentaristas da emissora, como Paulo Figueiredo, Rodrigo Constantino e Augusto Nunes. As falas, de acordo com o órgão, teriam defendido uma atuação das Forças Armadas contra os demais Poderes e incitado ouvintes a não aceitarem o resultado das eleições. O texto também menciona que a emissora teria estimulado ameaças ao Senado.
A Jovem Pan tem defendido publicamente seu direito à liberdade de expressão, argumentando que as acusações são uma tentativa de censura. A empresa afirma que atua dentro da lei e que a diversidade de opiniões é um pilar de sua programação. A reportagem tentou contato com a defesa da emissora, mas não obteve resposta até o momento da publicação.
O caso segue em tramitação na Justiça, e a decisão sobre a manutenção ou o cancelamento das concessões é aguardada com grande expectativa, uma vez que o processo pode definir novos limites para a atuação da mídia no Brasil, especialmente no que se refere à veiculação de conteúdos políticos e informativos.
Fonte: Internet / Foto: Divulgação
