STF forma maioria e condena Bolsonaro por tentativa de golpe
Ministra Cármen Lúcia durante voto no STF — Foto: Antonio Augusto/STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria na Primeira Turma para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus pelos crimes de organização criminosa e tentativa de golpe de Estado, entre outras acusações. A decisão, considerada histórica, foi consolidada com o voto da ministra Cármen Lúcia, que se uniu aos ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino.
Os ministros consideraram que as provas apresentadas, incluindo a confissão do ex-presidente de que discutiu a “minuta do golpe” e a utilização da estrutura do Estado, comprovam a existência de uma organização criminosa que atuou para descredibilizar o sistema eleitoral e impedir a posse do presidente eleito. As acusações também incluem abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
O placar na Primeira Turma ficou em 3 a 1 pela condenação, sendo o relator do caso, Alexandre de Moraes, o primeiro a votar e apresentou um parecer detalhado de cinco horas, listando 13 atos que, segundo ele, demonstram a atuação do grupo criminoso. Em seguida, o ministro Flávio Dino seguiu o voto do relator, reforçando o entendimento de que os fatos estavam comprovados e que o objetivo era minar as instituições democráticas. A ministra Cármen Lúcia também votou pela condenação, destacando que os atos de 8 de janeiro não foram um evento isolado, mas sim parte de um “conjunto de acontecimentos” premeditados.
Até o momento, somente o ministro Luiz Fux divergiu, votando pela absolvição de Bolsonaro, mas condenando Mauro Cid e Walter Braga Netto por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Além de Bolsonaro, a maioria da Turma também votou pela condenação de: Alexandre Ramagem (com exceções na acusação por conta de votação na Câmara dos Deputados); Almir Garnier; Anderson Torres; Augusto Heleno; Mauro Cid; Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto
O julgamento será finalizado com o voto do presidente da Turma, ministro Cristiano Zanin. Após a conclusão, a Corte definirá as penas de cada réu, que podem chegar a mais de 40 anos de prisão. O ex-ajudante de ordens Mauro Cid, que firmou um acordo de colaboração premiada, pode ter a pena reduzida.
Fonte: STF.
