Voto de Barroso no STF define futuro do piso da Enfermagem

Foto: Cofen

O Ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu um voto crucial que pode ser decisivo para a implementação do Piso Salarial Nacional da Enfermagem. Em uma sessão da Corte, Barroso defendeu que o valor do piso, estabelecido pela Lei 14.434/2022, seja calculado com base em uma jornada de 40 horas semanais, e não nas 44 horas anteriormente consideradas.

A proposta de Barroso é considerada um avanço significativo para a categoria. O ministro argumentou que a jornada de 40 horas reflete mais fielmente a realidade da maioria dos profissionais de enfermagem, citando estudos do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) e de outras entidades da área. Essa correção busca garantir maior isonomia e justiça no cálculo salarial.

Aplicação no setor privado e negociação coletiva

Um ponto central do voto é a reafirmação de que o piso se aplica tanto ao setor público quanto ao privado. Para as instituições privadas, o ministro propôs que a implementação ocorra por meio de negociação coletiva. No entanto, Barroso foi enfático ao defender que, caso não haja um acordo, o valor integral do piso definido em lei deve ser aplicado, garantindo que nenhum profissional seja prejudicado pela falta de consenso.

Reações e próximos passos

O voto de Barroso foi recebido com otimismo pelo presidente do Cofen, Manoel Neri, que o classificou como um grande passo. No entanto, a entidade mantém a sua defesa por uma jornada de 30 horas semanais, o que demonstra que a luta por melhores condições de trabalho continua.

A decisão do STF sobre a validade e a forma de aplicação da lei do piso salarial é acompanhada de perto por milhões de profissionais de enfermagem em todo o país. O voto de Barroso, ao buscar a segurança jurídica e a efetividade da legislação, pode finalmente abrir caminho para que o piso se torne uma realidade plena e justa para todos os enfermeiros, técnicos e auxiliares.

Fonte: Cofen