Fux Vota para Anular Julgamento de Bolsonaro no STF, Gerando Reviravolta no Caso do 8 de Janeiro

O julgamento que pode levar à condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus por suposta tentativa de golpe de Estado ganhou um novo e inesperado capítulo. O ministro Luiz Fux, da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela anulação de todo o processo, argumentando que a Corte não tem competência para julgar o caso.

Em seu voto, Fux defendeu que, por os denunciados já não ocuparem seus cargos públicos, a ação deveria ser enviada para a primeira instância da Justiça. Para que a anulação proposta por Fux se concretize, seria necessário que os ministros Cármen Lúcia e Cristiano Zanin acompanhassem seu entendimento, um cenário considerado improvável por analistas políticos.

Apesar da reviravolta, o placar do julgamento segue com uma vantagem para a condenação. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, votou pela condenação de Bolsonaro e dos demais réus, sustentando que o ex-presidente foi o “líder do grupo” que tramou o golpe. O voto de Moraes foi acompanhado pelo ministro Flávio Dino, deixando o placar em 2 a 0 pela condenação. A decisão final depende de um terceiro voto para alcançar a maioria.

Além de Bolsonaro, a denúncia envolve outros sete acusados e lista cinco crimes, com a exceção de Alexandre Ramagem, que responde a três das cinco acusações. A expectativa agora se concentra nos votos de Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, que definirão se o caso seguirá para uma condenação ou se a tese de Fux será acatada, transferindo o processo para outra instância judicial.

Fonte: CNN São Paulo

Foto: Luiz Fux  • Gustavo Moreno/STF